EXEMPLO DE CINCO CRIMES AMBIENTAIS

Derramamento de Óleo Fazer Exxon Valdez O petroleiro Exxon Valdez derramou sua carga em 1989, causando danos imensos a uma grande área no litoral do Alasca.   O navio havia partido do terminal petrolífero de Valdez, no Alasca, em 23 de março de 1989, e bateu em um recife nas primeiras horas do dia 24 de março. A sequência de eventos que provocou o acidente não foi esclarecida até hoje.   Com o rompimento do casco do navio, cerca de 11 milhões de galões de óleo foram derramados no mar, e a área atingida chegou a 1.200 quilômetros quadrados. Apesar de terem ocorrido muitos outros derramamentos de óleo no mundo, o acidente com o Exxon Valdez aconteceu em águas remotas, onde se abrigava uma abundante e espetacular vida selvagem, causando danos terríveis à região.   Milhares de animais foram mortos pelo derramamento: cerca de 250.000 aves marinhas e 2.800 lontras, entre outros. O custo de limpeza ficou em torno de US$ 2,1 bilhões, e as áreas ao longo da costa atingidas pelo derramamento ainda estão contaminadas com óleo debaixo da superfície. O desmatamento ilegal na Amazônia A Amazônia, que antes era um terreno florestal que abrigava inúmeras espécies de animais, aves e índios; transformou-se em uma área destinada à agropecuária, produção de grãos e centro urbano. Estima-se que, se nenhuma providência for tomada, em 40 anos a Amazônia estará totalmente desmatada.   Muitas pessoas já foram vítimas de grande violência por tentarem defender a terra, os índios Manokis, por exemplo, foram expulsos do seu território e outros 170 povos que ali residiam. Tudo começou em 1970, quando a ditadura militar decidiu ocupar o território para não correr o risco de perdê-la. Milhares de pessoas, de todos os lugares do país, chegavam para trabalhar nas terras, mas a maioria morria ou voltava para a terra natal por falta de recursos. Os que conseguiram permanecer nas terras fizeram queimadas para cultivar seu alimento.   Havia e ainda há vários fazendeiros e especuladores interessados em apropriar-se de um pedaço de terra da Amazônia e isso, além de desmatar o que formalmente deveria ser preservado, provoca várias mortes, pois a busca incansável por terras os leva a cometer crimes ambientais e contra a vida humana.   Algumas empresas renomadas também participam da destruição da Amazônia, pois ao comprarem matéria-prima ou qualquer tipo de material ilegal contribuem para que essa ação seja continuada e o ambiente altamente prejudicado. Sem falar que a floresta ameniza o aquecimento global, retendo e absorvendo o dióxido de carbono, limpa a atmosfera, traz circulações de águas, entre outros benefícios que estão sendo inibidos por pessoas sem escrúpulos.  É necessário que medidas rígidas e severas sejam tomadas para o bem da nação e da vida humana, que necessita da Amazônia para amenizar o estrago feito pelo homem. Carvoaria é autuada por crime ambiental no Rio de Janeiro Rio de Janeiro - Uma ação contra o crime ambiental desencadeada hoje (29) no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca - uma extensa área de Mata Atlântica que liga Jacarepaguá a Realengo e Bangu, na zona oeste da capital fluminense - embargou uma carvoaria, destruiu sete fornos para produção de carvão e apreendeu 12 toneladas de carvão produzidos ilegalmente. Com auxílio de uma retroescavadeira, os agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) demoliram os fornos para a produção de carvão. O filho do proprietário, Luís Lucchesi, foi encaminhado à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), onde prestou esclarecimentos sobre a atividade ilegal do pai. "Eles misturavam carvão que importavam de Minas Gerais com vegetação de Mata Atlântica. Então, derrubamos os fornos, a atividade da carvoaria está embargada. O carvão foi apreendido e o proprietário será multado. Multa cujo valor pode chegar a R$ 1 milhão por diversas irregularidades ambientais. Nós estamos intensificando as fiscalizações na região e esta ilegalidade foi descoberta em uma dessas ações", disse o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. O chefe da Cicca, José Maurício Padrone, disse que o proprietário da carvoaria praticava diversas irregularidades ambientais, como poluição causada pela queima da madeira. Além disso, as pessoas que trabalhavam na carvoaria eram submetidas a trabalho degradante.     “Aqui, o trabalhador atuava em um ambiente com péssimas condições, análoga ao trabalho escravo. Além dos fornos, há a questão das condições de trabalho. Na Serra do Sambê, em Rio Bonito, [no interior do estado] por exemplo, há dois anos, os fornos para a produção de carvão eram uma praga. Então, com muito trabalho, conseguimos acabar com essa prática naquele município e, hoje, os trabalhadores que atuavam nessas atividades, de forma insalubre, estão trabalhando na produção de banana-passa, um trabalho muito mais digno”, explicou. Crimes ambientais crescem em MT em 2013; extração de madeira ainda preocupa O número de crimes ambientais em Mato Grosso teve aumento em 2013 em relação ao ano anterior. De acordo com dados da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, de janeiro de 2012 ao mesmo período de 2013, quatro toneladas e 620 quilos de pescados irregulares foram apreendidos e 90 pessoas foram presas. Já o crime de extração de madeira ilegal teve queda, mais de 2 milhões de metros cúbicos de madeiras foram extraídas das florestas.  Em 2012, houve um registro de 2.670,896 metros cúbicos de madeira apreendida, mais de 400 metros a mais do que em 2013, que registrou 2.315,035. Em pescado, no mesmo período foram apreendidas 4,2 toneladas.   Segundo a Delegada da Delegacida do Meio Ambiente, Maria Alice Amorim, as apreensões de madeiras no ano de 2012 foram maiores em razão da obrigatoriedade de classificação do produto pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). No período da piracema, que ocorre até 28 de fevereiro, as fiscalizações estão ocorrendo na região dos rios da Bacia do Paraguai, Rio Cuiabá e São Lourenço.    Combate ao desmatamento   Em 2013, foram realizadas duais grandes operação no combate a extração ilegal de madeira em parceira da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), a Secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Juizado Volante Ambiental (Juvam).   De acordo com Dema, foi apreendido mais de 2,3 mil m³ de madeiras, o equivalente a 93 caminhões carregados de toras. A última operação foi realizada no município de União do Sul ( 719 km de Cuiabá) onde foram apreendidos 500 metros cúbicos de madeira ilegal, elas foram retiradas de uma área de mais de 20 mil hectares. Em 2012, 17 pessoas foram presas por crime ambiental, além de caminhões, motosserras, veículos e madeiras derrubadas que foram apreendidas.   Para a delegada Maria Alice, o crime de extração de madeiras em Mato Grosso é difícil de se combater, pois é um estado com extensão muito grande para o pouco efetivo do da Delegacia do Meio Ambiente, que atua não somente na repressão e fiscalização da extração ilegal de madeira e pescado, mas também em outros crimes ambientais como maus tratos de animais, poluição e queimadas. “A Delegacia atende todos os tipos de crimes ambientais e em todo o Estado. Nossa demanda é muito grande”, conclui a delegada.     Polícia já fez mais de 100 autuações por crimes ambientais no litoral   Desde o início da “Operação Verão Paraná 2013/2014”, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA) já realizou mais de 100 autuações por crimes ambientais no litoral paranaense, entre prisões em flagrante, Termos Circunstanciados (TCs) e ofícios ao Ministério Público do Paraná. Redes de pesca, aves silvestres e madeira nativa foram apreendidos pelos policiais militares durante ações de patrulhamento nas baías e em mar aberto do Paraná.  Até agora, foram apreendidos 25.000 metros de redes de pesca utilizados de forma irregular, prejudicando o meio ambiente. Além disso, foram apreendidos 6.000 m3 de madeira nativa durante fiscalizações e abordagens dos policiais militares. “Quando fazemos a vistoria nos caminhões, encontramos cargas com madeiras sem a comprovação da origem da madeira, o que nos leva a apreender muita madeira de desmate”, disse o coordenador das atividades da unidade na “Operação Verão Paraná 2013/2014”, capitão Durval Tavares Júnior.  Ainda segundo o oficial, 105 pessoas acabaram autuadas por crimes ambientais, sendo 12 flagrantes, 45 pessoas que assinaram o Termo Circunstanciado (TC) e responderão pelos crimes à Justiça e mais 52 autuadas e encaminhado ofício ao Ministério Público. “Nessa temporada, temos trabalhado incansavelmente pela manutenção e zelo à natureza, evitando que a fauna e flora do nosso estado se acabe”, falou o capitão Tavares.  Segundo o capitão, a PM conta nessa temporada com embarcações que são úteis no patrulhamento em mar aberto e nas baías que contornam o estado paranaense. “Nossas embarcações funcionam 24h por dia, sem interrupção no patrulhamento, o que aumenta o número de autuações e de flagrantes, principalmente na questão da pesca, que aumentou esse ano”, explica.